Acredito que em algum momento da sua vida como trabalhador você já ouviu falar sobre um documento chamado PPP.
Mas, caso isso não tenha acontecido, não se preocupe. Eu fiz esse texto justamente para te explicar o que é o PPP, para o que ele serve, como consegui-lo e o porquê ele pode salvar a sua aposentadoria.
1) O que é o PPP?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, que em quase 100% do tempo chamamos apenas de PPP, é um formulário que deve ser produzido pela empresa na qual o trabalhador exerce ou exerceu suas funções.
Neste formulário são descritas as atividades realizadas por você, bem como se você foi exposto a agentes físicos, químicos e/ou biológicos e em qual concentração e intensidade, de modo que seja possível analisar se eles são prejudiciais à sua saúde.
2) E por que o PPP é tão importante para você?
Para que o INSS conceda a APOSENTADORIA ESPECIAL ou considere o tempo trabalhado em condições insalubres como TEMPO ESPECIAL para sua conversão em tempo comum, é necessário fazer a comprovação de que, de fato, você esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos físicos, químicos e/ou biológicos.
E para tal comprovação, o INSS exige desde 01/01/2004 a apresentação do PPP.
É por esse motivo que o PPP é tão importante para você e pode salvar sua aposentadoria.
Afinal, caso você não tenha cumprido o tempo mínimo de atividade exposto aos agentes prejudiciais à sua saúde para conseguir a aposentadoria especial, é possível converter esse tempo “especial” em tempo comum, o que aumenta o seu tempo final de contribuição para o INSS.
Assim, com tal conversão, você ganha um tempo a mais de contribuição e isso possibilite que você consiga sua aposentadoria antes do tempo esperado.
No entanto, eu preciso te alertar de uma regra que surgiu com a Reforma da Previdência Social.
Com a mudança da lei, para a conversão do tempo especial em comum, é considerado apenas o tempo de atividade especial exercido antes de 13/11/2019 (data em que as mudanças passaram a valer).
Assim, todo o período especial exercido após está data não poderá ser convertido em tempo comum de contribuição.
3) Como conseguir o PPP?
O PPP precisa ser entregue pela empresa no momento da sua dispensa ou quando solicitado por você.
Caso você já tenha saído da empresa e não recebeu o seu PPP, é possível solicitar à empresa a entrega do documento, mesmo que já tenha se passado muito tempo desde a sua saída.
No entanto, caso a empresa tenha falido e não deu tempo de você solicitar o PPP, existem alguns caminhos que você pode seguir:
- Você pode tentar encontrar o (a) responsável pela massa falida da empresa e pedir que ele (a) forneça o seu PPP;
- Ver com o Sindicato da categoria se possui um PPP daquela empresa ou similar;
- Procurar um antigo colega de trabalho da empresa que conseguiu se aposentar e verificar o seu PPP.
E , POR FIM, CUIDE DA SUA APOSENTADORIA!
Após essa explicação você já sabe o que é o PPP e deve ter percebido como ele pode ser importantíssimo para a sua aposentadoria.
Além disso, este é um documento que não precisa ser requerido apenas quando você realizar o pedido da sua aposentadoria ao INSS, pelo contrário. O quanto antes você tiver acesso ao PPP, menos dores de cabeça você terá no futuro.
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Até a próxima!