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O que os advogados não te contam sobre aposentadorias no INSS

  No momento de solicitar a aposentadoria no INSS o advogado previdenciário pode ser um grande aliado.

  Por outro lado, existem algumas situações que muitos segurados não conhecem sobre as aposentadorias no INSS, inclusive uma delas pode gerar uma economia de tempo, dinheiro e ajudar a evitar frustrações durante o processo. 

  Por conta disso, resolvi compartilhar com você esse conteúdo com 3 situações que os advogados não contam sobre aposentadorias no INSS:

  1. Não é necessário advogado para solicitar a aposentadoria no INSS
  2. Não são todos os casos de aposentadoria que precisam de uma ação judicial
  3. Cuidado com promessas de “causa ganha”

 

1) Não é necessário advogado para solicitar a aposentadoria no INSS

  A primeira situação que eu quero compartilhar com você é sobre a necessidade de advogado para se aposentar no INSS. 

  Você pode contar com a ajuda de um advogado de sua confiança para te acompanhar no processo administrativo no INSS para evitar dores de cabeça, mas a presença desse profissional não é obrigatória.

  Você sozinho pode reunir todos os documentos e solicitar sua aposentadoria no INSS. 

  Inclusive, você pode fazer essa solicitação sem sair de casa, acessando o portal Meu INSS pelo aplicativo de celular ou pelo site.

  Após acessar o portal  é necessário fazer um cadastro, por isso é importante ter em mãos documentos como RG, CPF e carteira de trabalho. 

  Você também vai precisar informar um número de celular e um e-mail no momento do cadastro. 

  Depois que você realizar o cadastro é possível solicitar sua aposentadoria. Para isso é preciso clicar no campo “Novo Pedido”  e em seguida clicar no tipo de aposentadoria que você deseja solicitar: 

  Após cumprir esses dois passos, é aberto o processo de requerimento da aposentadoria no qual você vai preencher com algumas informações e juntar os documentos necessários para a análise da sua solicitação. 

  Para cada tipo de aposentadoria é necessário comprovar situações específicas, como o envio de PPP e LTCAT para os casos de reconhecimento de tempo especial. 

  Porém, os documentos básicos para todas as aposentadorias são RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. 

  Depois de fazer o requerimento, o INSS irá analisar o seu pedido para verificar se você possui direito ou não a aposentadoria. 

  É importante que você sempre acompanhe o processo administrativo, pois o INSS pode abrir uma exigência e solicitar que você forneça alguma informação ou envie algum documento. 

  Caso você deixe de cumprir a exigência, as chances do INSS negar o seu requerimento são grandes. 

  Por isso, uma dica valiosa é você marcar a opção disponível no momento de preencher o requerimento para receber as atualizações por SMS ou e-mail. 

  No final do processo administrativo o INSS vai apresentar a análise do seu pedido de aposentadoria, indicando quais os motivos pelos quais seu pedido foi deferido ou negado. 

  No caso de negativa você tem duas opções: entrar com um recurso administrativo no Conselho de Recursos da Previdência Social (que você também não precisa de advogado para protocolar) ou entrar com uma ação judicial. 

2) Não são todos os casos de aposentadoria que precisam de uma ação judicial

 

Não precisar de uma ação judicial para se aposentar é uma situação muito vantajosa, principalmente pela economia de tempo, já que uma ação judicial de aposentadoria pode levar em média de 2 a 4 anos para ser concluída. 

  É verdade que para alguns casos a ação judicial é inevitável pois o entendimento da justiça acaba sendo mais benéfico, como ocorre com muitas aposentadorias especiais e aposentadorias por tempo de contribuição com reconhecimento de atividade especial.

  O INSS dificilmente reconhece períodos especiais depois de 1995 mesmo que a documentação esteja correta, sendo necessário em muitos casos ajuizar a ação. 

  Por outro lado, tirando os casos específicos, muitas ações judiciais poderiam ser evitadas se o processo administrativo no INSS fosse realizado com mais cuidado.

  Infelizmente muitos requerimentos de aposentadorias são feitos no INSS sem uma boa fase de preparação. 

  Mesmo tendo direito ao benefício, muitos segurados acabam sendo prejudicados por essa situação, pois deixam de juntar os documentos certos para comprovar seu direito. 

  Um bom caminho para te ajudar a evitar ações judiciais desnecessárias ou ter negado um requerimento atrás do outro é ter conhecimento sobre os principais requisitos para o tipo de aposentadoria que você deseja, como idade mínima e tempo de contribuição mínimo, por exemplo. 

  Sabendo quais requisitos você precisa cumprir você vai conseguir reunir os documentos importantes para fazer o requerimento da aposentadoria. 

  Aqui no blog do Campos Lima Advocacia nós temos diversos conteúdos explicando os requisitos das aposentadorias no INSS. Você consegue encontrar esses conteúdos no final da página separados por cada tipo de aposentadoria. 

3) Cuidado com promessas de “causa ganha”

 

Seja no processo administrativo no INSS ou na ação judicial não existe “causa ganha”. 

  Inclusive, recomendo que você tenha cuidado com profissionais que garantem que o seu caso é “causa ganha” ou que ele “vai te aposentar”

  Por mais competente que um advogado seja, a concessão da aposentadoria depende da decisão do INSS no processo administrativo e do Judiciário na ação judicial, portanto o resultado depende da interpretação que vai ser dada para o caso.  

  O bom advogado previdenciário é aquele que primeiro faz uma análise completa de todos os cenários jurídicos antes de dar entrada na aposentadoria, e se preocupa em cuidar do processo tanto no INSS quanto na justiça apresentando todas as provas possíveis e necessárias. 

  Além disso, o bom advogado previdenciário é aquele que deixa seu cliente ciente de todos os riscos e consequências possíveis, não fazendo promessas ou garantindo resultados.

  Em um primeiro momento é muito satisfatório ouvir que sua aposentadoria está “garantida”. Contudo, essa situação pode se tornar uma grande frustração e uma perda de tempo e de dinheiro para você caso o resultado não saia como prometido. 

  Sinceridade e transparência são essenciais nesse momento para que o caminho até a aposentadoria seja seguro. 

  Um conselho que te dou é checar os dados do profissional que você deseja contratar, como a sua inscrição no site da OAB do seu Estado e no Cadastro Nacional dos Advogados, além de buscar por avaliações na internet como páginas no Google do advogado ou do seu escritório de advocacia. 

 

O que você achou desse conteúdo ?

  Eu compartilhei com você três situações importantes e que podem fazer muita diferença para sua aposentadoria. 

 Afinal, a aposentadoria é algo que vai te acompanhar pelo resto da sua vida, por isso é importante ter os cuidados necessários e conhecimento sobre todas as questões que envolvem esse benefício.

  Aqui no Campos Lima Advocacia mantemos nosso blog atualizado com informações valiosas sobre aposentadorias no INSS como o conteúdo desse post. 

  Se você gostou desse post e ele foi útil para você não esqueça de compartilhar com quem também precisa saber dessas informações. 

  Até a próxima! 🙂 

Júnior H. de Campos

OAB/SP nº 424.550

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pós-graduado em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária. Adora escrever e descobriu recentemente que gosta muito de plantas. Nossa sede é um reflexo disso. 

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